REGULAMENTO DA CAMPANHA “SEU SORRISO EM NOSSOS PLANOS”

1 – Condições Gerais

1.1. A Qualidonto - Qualidade em Odontologia Ltda. - QUALIDONTO, localizada a Av. Tancredo Neves nº 620, Salas 1805/1806 Empresarial Mundo Plaza – Caminho das Arvores, Salvador-Bahia, CEP: 41820-020, CNPJ 10.456.692/0001-30, em parceria com a E4 Soluções em Benefícios empresa com sede na Rua Lauro Muller, 08, Edf. Cidade Baixa, Sl 402/403, Comércio, Salvador-Bahia CEP 40220-340 – CNPJ 15.444.780/0001-36, realizarão uma Promoção, para os consumidores que desejem contratar um dos seus planos de assistência odontológica individuais/familiares, denominada “Seu Sorriso em Nossos Planos”, nos termos e condições estabelecidas neste Regulamento.

1.2. O “Seu Sorriso em Nossos Planos” é uma campanha de incentivo e não está vinculada a qualquer outra promoção que já exista ou que venha a ser lançada pela QUALIDONTO, isto é, esta promoção não é cumulativa com outras promoções realizadas pela QUALIDONTO a qualquer tempo, isoladamente ou em conjunto, e toda contratação será realizada com exclusividade pela E4 Soluções em Benefícios e em parceria com as corretoras autorizadas ou e-commerce.

2. Objeto

O presente regulamento tem por objetivo regular as relações entre QUALIDONTO e E4 SOLUÇÕES e os participantes desta promoção;

2.1.  Da QUALIDONTO

2.1.1. Serão considerados beneficiários da QUALIDONTO, todos os clientes PESSOAS FÍSICAS adimplentes que contratarem os serviços de Assistência Odontológica da QUALIDONTO na condição de proponente titular ou como dependente;

2.1.2.O beneficiário titular adimplente com idade igual ou superior a 14 anos e igual ou inferior a 80 anos, terá direito a uma apólice de Seguro de Morte Acidental – (MA) no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) e concorrerá a sorteios semanais no valor de R$ 5.000,00 durante a vigência da apólice de seguro;

2.1.3. MBM SEGURADORA S.A, CNPJ 87.883.807/0001-06 – Registro SUSEP Acidentes Pessoais N° 10.004808/99-14. O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação a sua comercialização. Sorteios realizados pela APLUB CAPITALIZAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 88.076.302-0001/94 e lastreados por título de capitalização da Modalidade Incentivo, aprovado por meio do Processo SUSEP nº 15414.902109/2019-15. A aprovação destes planos e títulos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação à sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

2.1.4. Para receber o número do sorteio, o cliente deverá aderir ao plano de Assistência Odontológica da QUALIDONTO e o contrato deverá estar com a devida quitação;

2.1.5. Não haverá nenhuma cobrança agregada ao produto odontológico;

2.1.6. Carências para a utilização da Assistência Odontológica da QUALIDONTO estarão estabelecidas e esclarecidas em contrato;

3. Elegibilidade

3.1. A Promoção é válida somente nas cidades de Salvador, Região Metropolitana ou novas cidades a critério da QUALIDONTO;

3.2. São elegíveis todos os clientes Pessoas Físicas, mesmo os menores de 18 (dezoito) anos, desde que devidamente representado por seus responsáveis legais, após contrato realizado e quitado junto a QUALIDONTO;

3.3. A Promoção é válida para todos os beneficiários titulares que se mantiverem adimplentes junto à operadora durante o período da promoção;

3.4. O benefício dessa promoção é pessoal e intransferível;

3.5. A concessão dos benefícios desta promoção só poderá ser realizada mediante a contratação de qualquer dos produtos de Assistência Odontológica da QUALIDONTO no período da campanha promocional.

3.6. A promoção poderá ser encerrada a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como, podem ser retirados benefícios ou incluídos novos a critério unicamente da Qualidonto, tendo em vista se tratar de benefícios gratuitos.

4. Disposições Gerais

4.1. A adesão ao plano deverá ser realizada através do canal corretor com preenchimento de proposta ou pelo site: https://vendas.qualidonto.com.br;

4.2. Todos os clientes participantes da promoção “Seu Sorriso em Nossos Planos” devem conhecer os termos deste regulamento e se obrigam a respeitá-lo naquilo que lhes for aplicável;

4.3. A adesão à Campanha Promocional “Seu Sorriso em Nossos Planos” implica na aceitação total das condições e normas descritas neste regulamento, assim como, das disposições constantes no Contrato de Prestação de Serviço da QUALIDONTO e seus anexos;

4.4.  A QUALIDONTO se reserva o direito de desqualificar e/ou excluir da Promoção o participante que, direta ou indiretamente, descumprir a legislação ou qualquer cláusula deste regulamento;

4.5. Fica eleito o Foro de Salvador – Ba, com exclusão de qualquer outro, para dirimir eventuais litígios decorrentes da Promoção de que trata este regulamento.

QUALIDONTO QUALIDADE EM ODONTOLOGIA LTDA ME – QUALIDONTO

E4 SOLUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATO LTDA